Módulo PDDE


P R O J E T O

N O V A S I D É I A S



JUSTIFICATIVA



Conforme censo escolar, a Escola Estadual Mundo Livre possui 550(quinhentos e cinqüenta) alunos regularmente matriculados no ensino fundamental. Também, cabe ressaltar que a referida escola já possui a unidade executora (UEx).

Assim, de acordo com tabela 3, página 49 da unidade II do Módulo PDDE, a Escola Estadual Mundo Livre está classificada na 5ª ordem de intervalo de classe, ou seja, 501 a 750, por isso o valor de base é de R$ 4.500,00.

Como os 550 alunos matriculados excedem o limite inferior do intervalo, é preciso aplicar o fator de correção. Então, para isso, subtrai-se (550 – 750) e, multiplica-se a diferença (200) pelo fator de correção que, em 2007 foi de R$ 4,20 obtendo-se como resultado R$ 840,00.

Diante do exposto, a escola deve receber do FNDE, o valor total de R$ 5.340,00 para aplicar 60%, ou seja, R$ 3.240,00 em recursos de capital e, 40%, ou seja, R$ 2.136,00 em recursos de custeio.

Para que a gestão de recursos esteja calcada nos princípios democráticos e participativos, a Escola Estadual Mundo Livre, localizada no Município de Bento Gonçalves-RS, convocou o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres e demais integrantes da comunidade, expôs as necessidades e prioridades da escola, fez pesquisas de melhor preço e qualidade dos produtos e serviços, no mínimo 03(três) orçamentos para cada necessidade e, juntamente com a comunidade escolar e demais membros representativos da comunidade local, decidiu as prioridades para aplicar os recursos financeiros provenientes do FNDE.

A referida escola, ainda procedeu o registro das decisões, em ata, afixando, posteriormente, em mural da escola, bem como, enviou carta com AR para os demais integrantes da comunidade que não se fizeram presentes, para dar total publicidade de seus atos.




OBJETIVOS GERAIS


· Oportunizar melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais;
· Promover manutenção, conservação e reparos na unidade escolar;
· Adquirir material permanente para a escola, bem como material de consumo e material didático-pedagógico necessários ao funcionamento da escola.






DETALHAMENTO DA APLICABILIDADE DOS RECURSOS

· Aplicar 60%, ou seja, o valor de R$ 3.204,00 em recursos de capital para aquisição dos seguintes bens: 01(um) computador, no valor de R$ 1.800,00, 01(uma) geladeira no valor de R$ 924,00 e, 01(um) bebedouro no valor de R$ 480,00.

· Aplicar 40%, ou seja, R$ 2.136,00 em recursos de custeio para aquisição dos seguintes bens: 03(três) Jogos pedagógicos (banco Imobiliário, Jogo detetive, Jogo da Vida), no valor de R$ 220,00,

· Adquirir materiais de expedientes, tais como: cartolina, 5.000 folhas de ofício, giz coloridos, papel, no valor de R$ 500,00;

· Realizar reparos das instalações elétricas hidráulicas, no valor de R$ 1.000,00, contratar e pagar mão-de-obra, no valor de R$ 416,00.

OBSERVAÇÃO: Cabe salientar que para dar maior transparência às aplicações dos recursos, acima referidos, a Escola Estadual Mundo Livre, apresenta comprovantes de prestações de contas, devidamente preenchidos, notas fiscais especificadas e discriminando os produtos adquiridos e/ou realizados, posto que o Conselho Fiscal do CACS, sempre verifica in loco, os processos de pagamentos realizados
OBJETIVOS ESPECÍFICOS


Através dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os alunos poderão:

· Aprimorar seus conhecimentos através de leituras e pesquisas no laboratório de informática;

· Conhecer e usar novos materiais didático-pedagógicos no processo de ensino –aprendizagem ;

· Zelar pela saúde e bem estar dos alunos, oferecendo um ambiente com as mínimas condições de permanência;

Qualificar o corpo docente com cursos e material didático pedagógico.