sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Grupo da EEEM Imaculada Conceição

ATIVIDADE FINAL – MÓDULO PDDE

TÍTULO
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA ESCOLAR

SUJEITOS
Representantes dos professores da escola; Representante dos pais dos alunos da escola; Representante dos alunos da escola; Representante dos funcionários da escola; Representante da comunidade (Associação de Moradores); Direção da escola; Círculo de Pais e Mestres da Escola ou ACPM.

PROBLEMA
Ø A comunidade desconhece sua entidade representativa.
Ø Não há transparência, não há descrição dos serviços efetuados, algumas notas apresentam falta de dados.

OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL

Ø A fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, entre outros, para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas;
Ø Envolver a comunidade, de tal forma, que deixe de ser um mero espectador e passe a ser atuante e participativo nas decisões e na fiscalização dos recursos públicos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ø Fornecer a comunidade local subsídios para que possa compreender o poder de representação que possui;
Ø Fazer com que se torne fiscalizadora dos recursos públicos, atuando assim em parceria com a UEx, auxiliando no controle da fiscalização da documentação envolvida;
Ø Que a comunidade tenha consciência de que o recurso é destinado para a educação, dos prazos, dos valores, e de sua execução e prestação de contas;
Ø Disponibilizar a comunidade meios de interagir com a UEx, na ação e execução do processo de prestação de contas do recurso do PDDE, com firmeza, transparência, carência e racionalidade.

ESTRATÉGIAS

1º) Após confirmação do recebimento pela UEx do recurso na conta bancária especifica, a UEx elaborará a lista de prioridade, e fará prévio orçamento das prioridades.
Em seguida:
2º) será realizada uma reunião entre a UEx e a comunidade escolar para apresentação do Plano de Aplicação de Recursos, nesta reunião serão definidas quais prioridades serão realizadas, tudo constará em ata devidamente assinada por todos os presentes.
3º) Após a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos a UEx, procederá a aquisição dos recursos de custeio e de capital quando for o caso.
4º) A seguir a UEx procederá o preenchimento dos dados sobre suas prestações de contas nos formulários:
Ø demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados; e
Ø relação de bens adquiridos ou produzidos;
5º) Enviará toda a documentação devidamente preenchida e assinada às prefeituras ou secretarias estaduais de educação, conforme a rede de ensino à qual pertence.

Alunos: Alexandre, Andréa, Diane, Ieda, Iracema, Marilene, Marlei, Noeli, Rose Mary, Vanessa.

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