Entre as metas do atual governo, está a implantação de uma política educacional que insere a educação gaúcha no debate público, a alfabetização das crianças dos seis aos sete anos no ensino fundamental, o Ministério da Educação por intermédio do FNDE, dá assistência financeira a projetos educacionais com objetivo de melhorar a qualidade de ensino brasileiro.
O programa nacional de alimentação escolar implantado em 1955 garante por meio de transferência de recursos financeiros a alimentação escolar dos alunos. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência em sala de aula. Atualmente o valor repassado pela união é de R$0,22 por aluno diário e 0,44 para aluno indígena. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios. O programa é mais conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo FNDE e visa à transferência em caráter suplementar.
Reconhecimento que a alimentação saudável deve ser atendida como direito humano, compreendendo um padrão alimentar adequado respeitando o cardápio e hábitos alimentares de cada localidade e a preferência por produtos básicos.
Pensar a educação como um processo de construção, de um projeto de educação universal, desenvolver a articulação política de organização e entidades para denúncia e luta por políticas públicas de educação e mobilizar a população em torno de um projeto de desenvolvimento de reflexão pedagógico das experiências educacionais dos diversos movimentos existentes, não pode haver partidarismo na educação.
Grupo: Sônia Canossa Caliari.
Lenira Rodrigues dos Santos
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