sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Grupo da EEEM Imaculada Conceição

ATIVIDADE FINAL – MÓDULO PDDE

TÍTULO
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA ESCOLAR

SUJEITOS
Representantes dos professores da escola; Representante dos pais dos alunos da escola; Representante dos alunos da escola; Representante dos funcionários da escola; Representante da comunidade (Associação de Moradores); Direção da escola; Círculo de Pais e Mestres da Escola ou ACPM.

PROBLEMA
Ø A comunidade desconhece sua entidade representativa.
Ø Não há transparência, não há descrição dos serviços efetuados, algumas notas apresentam falta de dados.

OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL

Ø A fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, entre outros, para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas;
Ø Envolver a comunidade, de tal forma, que deixe de ser um mero espectador e passe a ser atuante e participativo nas decisões e na fiscalização dos recursos públicos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ø Fornecer a comunidade local subsídios para que possa compreender o poder de representação que possui;
Ø Fazer com que se torne fiscalizadora dos recursos públicos, atuando assim em parceria com a UEx, auxiliando no controle da fiscalização da documentação envolvida;
Ø Que a comunidade tenha consciência de que o recurso é destinado para a educação, dos prazos, dos valores, e de sua execução e prestação de contas;
Ø Disponibilizar a comunidade meios de interagir com a UEx, na ação e execução do processo de prestação de contas do recurso do PDDE, com firmeza, transparência, carência e racionalidade.

ESTRATÉGIAS

1º) Após confirmação do recebimento pela UEx do recurso na conta bancária especifica, a UEx elaborará a lista de prioridade, e fará prévio orçamento das prioridades.
Em seguida:
2º) será realizada uma reunião entre a UEx e a comunidade escolar para apresentação do Plano de Aplicação de Recursos, nesta reunião serão definidas quais prioridades serão realizadas, tudo constará em ata devidamente assinada por todos os presentes.
3º) Após a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos a UEx, procederá a aquisição dos recursos de custeio e de capital quando for o caso.
4º) A seguir a UEx procederá o preenchimento dos dados sobre suas prestações de contas nos formulários:
Ø demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados; e
Ø relação de bens adquiridos ou produzidos;
5º) Enviará toda a documentação devidamente preenchida e assinada às prefeituras ou secretarias estaduais de educação, conforme a rede de ensino à qual pertence.

Alunos: Alexandre, Andréa, Diane, Ieda, Iracema, Marilene, Marlei, Noeli, Rose Mary, Vanessa.
Módulo PDDE


P R O J E T O

N O V A S I D É I A S



JUSTIFICATIVA



Conforme censo escolar, a Escola Estadual Mundo Livre possui 550(quinhentos e cinqüenta) alunos regularmente matriculados no ensino fundamental. Também, cabe ressaltar que a referida escola já possui a unidade executora (UEx).

Assim, de acordo com tabela 3, página 49 da unidade II do Módulo PDDE, a Escola Estadual Mundo Livre está classificada na 5ª ordem de intervalo de classe, ou seja, 501 a 750, por isso o valor de base é de R$ 4.500,00.

Como os 550 alunos matriculados excedem o limite inferior do intervalo, é preciso aplicar o fator de correção. Então, para isso, subtrai-se (550 – 750) e, multiplica-se a diferença (200) pelo fator de correção que, em 2007 foi de R$ 4,20 obtendo-se como resultado R$ 840,00.

Diante do exposto, a escola deve receber do FNDE, o valor total de R$ 5.340,00 para aplicar 60%, ou seja, R$ 3.240,00 em recursos de capital e, 40%, ou seja, R$ 2.136,00 em recursos de custeio.

Para que a gestão de recursos esteja calcada nos princípios democráticos e participativos, a Escola Estadual Mundo Livre, localizada no Município de Bento Gonçalves-RS, convocou o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres e demais integrantes da comunidade, expôs as necessidades e prioridades da escola, fez pesquisas de melhor preço e qualidade dos produtos e serviços, no mínimo 03(três) orçamentos para cada necessidade e, juntamente com a comunidade escolar e demais membros representativos da comunidade local, decidiu as prioridades para aplicar os recursos financeiros provenientes do FNDE.

A referida escola, ainda procedeu o registro das decisões, em ata, afixando, posteriormente, em mural da escola, bem como, enviou carta com AR para os demais integrantes da comunidade que não se fizeram presentes, para dar total publicidade de seus atos.




OBJETIVOS GERAIS


· Oportunizar melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais;
· Promover manutenção, conservação e reparos na unidade escolar;
· Adquirir material permanente para a escola, bem como material de consumo e material didático-pedagógico necessários ao funcionamento da escola.






DETALHAMENTO DA APLICABILIDADE DOS RECURSOS

· Aplicar 60%, ou seja, o valor de R$ 3.204,00 em recursos de capital para aquisição dos seguintes bens: 01(um) computador, no valor de R$ 1.800,00, 01(uma) geladeira no valor de R$ 924,00 e, 01(um) bebedouro no valor de R$ 480,00.

· Aplicar 40%, ou seja, R$ 2.136,00 em recursos de custeio para aquisição dos seguintes bens: 03(três) Jogos pedagógicos (banco Imobiliário, Jogo detetive, Jogo da Vida), no valor de R$ 220,00,

· Adquirir materiais de expedientes, tais como: cartolina, 5.000 folhas de ofício, giz coloridos, papel, no valor de R$ 500,00;

· Realizar reparos das instalações elétricas hidráulicas, no valor de R$ 1.000,00, contratar e pagar mão-de-obra, no valor de R$ 416,00.

OBSERVAÇÃO: Cabe salientar que para dar maior transparência às aplicações dos recursos, acima referidos, a Escola Estadual Mundo Livre, apresenta comprovantes de prestações de contas, devidamente preenchidos, notas fiscais especificadas e discriminando os produtos adquiridos e/ou realizados, posto que o Conselho Fiscal do CACS, sempre verifica in loco, os processos de pagamentos realizados
OBJETIVOS ESPECÍFICOS


Através dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os alunos poderão:

· Aprimorar seus conhecimentos através de leituras e pesquisas no laboratório de informática;

· Conhecer e usar novos materiais didático-pedagógicos no processo de ensino –aprendizagem ;

· Zelar pela saúde e bem estar dos alunos, oferecendo um ambiente com as mínimas condições de permanência;

Qualificar o corpo docente com cursos e material didático pedagógico.

Grupo do NEEJA-Admar Bretas Rodrigues

CURSO : FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Módulo PDDE
ATIVIDADE FINAL:



GESTÃO PARTICIPATIVA( Comunidade x Escola)


1 GESTÃO PARTICIPATIVA – COMUNIDADE FISCALIZADORA


Observamos que em diversas instituições de nosso município a comunidade não tem uma Participação efetiva no que diz respeito ao emprego correto do PDDE – ( Programa Dinheiro Direto na Escola ), talvez por não estar devidamente informada sobre a utilização e correta e a importância deste programa.

Procuramos assim, por meio deste projeto, colaborar efetivamente para o maior esclarecimento e participação desta comunidade, não só na fiscalização mas no entendimento e na colaboração da aplicação do PDDE. E, também para que ela fique atenta a todos os demais projetos relevantes de sua comunidade.

Com o tema proposto, pretendemos ressaltar a importância da participação da comunidade na gestão dos recursos públicos.







2. JUSTIFICATIVA

Pretendemos com este trabalho contribuir para a conscientização da comunidade como um todo, sobre a importância do seu papel na gestão dos recursos públicos, não só no que diz respeito à fiscalização mas principalmente no seu papel colaborador, por acreditarmos que a comunidade deve estar atenta aos valores que se constroem na sociedade, seu papel nas mudanças de atitudes das pessoas.

Para isso é necessário unir diferentes áreas e torno do tema, prioridades, acreditando que somente com ações concretas e solidárias, haverá benefícios em prol de toda a comunidade.

De acordo com o Módulo PDDE/Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, Secretaria de Educação a Distância (2006 p.32 )

Apesar de a adesão ao PDDE ser realizada pelas prefeituras municipais e secretarias de educação dos estados ou do Distrito Federal, a comunidade escolar tem de ficar atenta, pois muitas escolas ficam fora do programa porque alguns desses órgãos públicos não promovem a atualização dos dados cadastrais e não enviam os documentos e informações necessárias ao PDDE.









3 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS

3.1 OBJETIVOS GERAIS

Buscar através da ação educativa a conscientização do indivíduo tornando-o atuante, agente fiscalizador e modificador do meio em que vive, visando a sua melhora e a melhora da sua comunidade .



3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) identificar as prioridades de sua comunidade
b) participar de debates acerca dos problemas de sua comunidade buscando soluções para os mesmos.
c) Integrar-se à instituições ou conselhos, sejam escolares ou outros, para que assim possam crescer juntos com participação e colaboração no intuito de melhorar toda a sua comunidade.







3 METODOLOGIA

Desenvolver este projeto na Associação Comunitária, em horário acessível a comunidade local para que um número maior de pessoas possam participar, este projeto deverá ser desenvolvido através da exposição e debates áudio visuais e também com palestras referentes ao tema Gestão dos Recursos Públicos ressaltando a importância da participação efetiva da comunidade .

3.1 CONTEXTO E SUJEITOS ENVOLVIDOS

Trabalhar com a comunidade do bairro em questão, solicitar a participação de algum Representante do Ministério Público, do Diretor da Associação do Bairro e seus Conselheiros, a Diretora, Vice-Diretora e a pessoa responsável pelo financeiro da escola, juntamente com o Conselho Escolar, pais, alunos, e comunidade em geral.

3.2 ATIVIDADES PROPOSTAS

a) Apresentação do tema à Comunidade;
b) Exposição, através de DVD, do tema gestão pública e a importância da participação da comunidade local;
c) Palestra do Representante do Ministério Público;
d) Debate com a comunidade sobre o tema : atuar e fiscalizar;
e) Confraternização.




3.3 AVALIAÇÃO



Será satisfatório para nós que os participantes possam, através das atividades propostas no item 4.2, conscientizarem-se da importância de sua participação nos conselhos escolares e comunitários e ter voz e vez, no que se refere ao uso dos Recursos Públicos .Que ao término deste projeto, tenham adquirido conhecimentos, e este leve a uma mudança em seu comportamento para que venham atuar como cidadãos com direitos e deveres perante sua comunidade.


Alunas: Julce Teresinha Faé, Marília Marodim Lima

Grupo 1 do CE Bom Retiro

Módulo
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE



Título:
PARTICIPAÇÃO E AÇÃO

Sujeitos:
COMUNIDADE ESCOLAR

Problema:
FALTA DE CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO DO PDDE

Objetivo:
Trazer ao conhecimento de toda a Comunidade Escolar a legislação e o
funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.

Objetivos Específicos:
- Orientar e auxiliar as Unidades Executoras sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos dos programas para manutenção das unidades correspondentes;- Analisar, conferir e consolidar as prestações de contas das Unidades Executoras; - Auxiliar a comunidade a responder diretamente pelas verbas de manutenção, reformas e reparos das escolas, quanto aos procedimentos de aplicação e prestação de contas;- Sensibilização dos diretores para que cumpram o cronograma de entrega das Prestações de Contas.
Estratégias:

- Possibilitar o conhecimento através de palestras e debates da gestão, fiscalização e ações dos recursos do PDDE;
- Fundamentar a importância da participação da comunidade local e escolar no conhecimento e na organização para gerir e fiscalizar o programa PDDE;
- Transformar realidades, possibilitando a emancipação e autonomia para ampliar a possibilidade de fazer escolhas qualitativas;
- Criar condições para a comunidade escolar aprender a administrar e a resolver seus problemas.
- Reforçar a autonomia gerencial e a participação de alunos, pais de alunos, professores, funcionários, diretores, colaboradores e voluntários, nas escolas, com o propósito de torná-la uma organização que propicie ensino de qualidade.
- Discutir com toda a equipe e comunidade escolar as necessidades e prioridades para a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, elevando de forma significativa a qualidade da educação básica.


“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um poucoo destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire Esta citação acima do grande Mestre Paulo Freire sintetiza de maneira clara e objetiva os caminhos que a gestão dará aos métodos aplicados evidenciando a aglutinação de todos em prol de uma gestão democrática e participativa. O primeiro e grande passo será a organização de uma equipe da Coordenadoria Regional da Educação - CRE ( responsável pela prestação de contas ) que irá na escola periodicamente e fará reuniões com a comunidade levando ao conhecimento de todos a legislação, esclarecendo dúvidas e orientando os passos a serem dados, visando a transparência na aplicabilidade dos recursos recebidos.

Alunos: Aidir Munari, Analice Civardi Munari, Leida Ferrari Meneguzzi, Nedir Salini Dal Molin, Sônia Maria Foresti Di Mauro

Grupo do CE Dona Isabel

A excelência no controle social
Módulo PDDE


1. Sujeitos
No tocante ao exercício pleno do controle social, é nosso dever como cidadãos, imbuir todos à nossa volta na busca da excelência na aplicação dos recursos públicos. Todos os integrantes da comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários, direção) e de órgãos ligados à escola estarão convidados a participar dessa “aventura” em prol da sociedade como um todo.

2. Problemas
Acredito que ainda não estamos aptos ao exercício pleno de nossos direitos e deveres, pois ainda acreditamos que os problemas estão na mão dos eleitos pelo povo. Muitas vezes, cremos que nosso compromisso (dever) como democracia é somente o exercício do voto, mas a parte mais importante é justamente a fiscalização e participação efetivas. Assim, penso que um problema grave a ser analisado e posteriormente solucionado, é a falta de participação de todos.

3. Objetivo
3.1. Objetivo geral: Instaurar na comunidade escolar a importância da participação nas decisões que envolvem a escola, a fim de promover um envolvimento de todos, em prol de atingirmos objetivos comuns.
3.2. Objetivos específicos: divulgar, junto à comunidade, a importância de participar; questionar sobre quais metas se quer atingir enquanto comunidade escolar; elaborar informativos sobre controle social, democracia, gestão democrática, para que se possa informar/formar sobre cidadania.

4. Estratégias
Convocar reuniões com o Conselho Escolar, Círculo de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil e interessados para que se comece a criar uma cultura de participação, de debates, de estudos, para fortalecer a vontade participativa.

Aluna: Luciane Dutra Ribeiro

Programa Dinheiro Direto na Escola

Iniciamos e já encerramos o Módulo PDDE. Foi muito produtivo!
10 com estrelinha para todos!!!

Abaixo está o link para o site do FNDE com o histórico do PDDE, muito bom!
Dêem uma olhadinha!!!

http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=dinheiro_direto_escola.html

Agora vejamos as produções dos grupos!

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Grupo do NEEJA-Admar Bretas Rodrigues

1 INTRODUÇÃO

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Políticas Públicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos.

O Governo Federal, também tem feito através do Ministério da Educação uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil, para que este chegue a 6% do PIB ao ano; consideramos este fato positivo.

O papel do FNDE ,em relação a Educação, é levar recursos financeiros para dentro da Escola , também propiciar formação cidadã à Comunidade Escolar, entre outros.

Em nosso Município a atuação do FNDE , é muito boa. Escolhemos o Programa PLND, para fazermos nossas considerações.


2 ANÁLISE DE DADOS

Analisando o PNDL,vimos que Governo Federal cumpre seu papel, distribui gratuitamente obras didáticas para todos os alunos da rede pública de Ensino Fundamental. A partir de 2003, distribui também às Escolas de Educação Especial Públicas e Privadas, definidas pelo Censo Escolar, como filantrópicas e comunitárias.

O PNLD passou a atender, a partir de 2001 alunos portadores de deficiência visual que cursam Ensino Fundamental em Escolas Públicas Regulares e Escolas Especializadas sem fins lucrativos.

No âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, regulamentado em 2007, a título de doação são distribuídas obras didáticas às entidades parceiras, e a partir de 2008, por meio deste novo Programa os alunos da EJA, de todas a Unidades Federativas terão acesso a livros didáticos específicos.

O nosso Município é atendido pelo PNLD, conforme descrevemos acima, as famílias beneficiadas com este Programa, consideram-no excelente.




3 PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Acreditamos que este Programa é muito bom, mas segundo nossa pesquisa constamos que existem falhas.
No que se refere a quantidade, talvez pensar uma maneira de ter a base de cálculo feita após as matrículas do ano letivo em questão para que não falte e nem sobre exemplares de livros didáticos em turmas e escolas específicas .

Conforme constatamos com alguns professores em algumas escolas de nosso município, há um certo descontentamento no que se refere as editoras pois alguns não condizem com os conteúdos programáticos.

No que se refere a escolha do livro didático pelo professor acreditamos que deveria haver uma análise mais detalhada, para que na hora de sua utilização os mesmos não fiquem nas prateleiras.



4 CONCLUSÃO

Concluímos assim que a proposta do programa é ótima, mas o retorno dado pelas Secretarias Estadual e Municipal e pelas escolas e professores deixa a desejar, no que se refere aos itens citados acima, mas isto é só uma questão de ajuste.

Alunas: Julce Teresinha Faé e Marília Marodim Lima